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Decretos
DECRETO 849 DE 2023 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, em razão do falecimento da Senhora Mar
Decreta luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, em razão do falecimento da Senhora Maria Aparecida Machado de Carvalho, ex-primeira-dama Municipal
DECRETO 846 DE 2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, afetadas por chuvas intensas no dia 09 de jane
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, afetadas por chuvas intensas no dia 09 de janeiro de 2023 – COBRADE Nº 1.3.2.1.4 - Conforme Portaria 3.646 de 20 de dezembro de 2022
DECRETO 847 DE 2023 - Dispõe sobre o adiamento do recesso e feriado de carnaval 2023 no âmbito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, e dá outras pr
Dispõe sobre o adiamento do recesso e feriado de carnaval 2023 no âmbito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, e dá outras providências
DECRETO 844 DE 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências
DECRETO 840 DE 202 - Dispõe restrições durante o período em que se especifica, em razão das
Dispõe restrições durante o período em que se especifica, em razão das comemorações alusivas ao 60º Aniversário de Emancipação Político Administrativa e de Fim de Ano, e contém outras providências
DECRETO 839 DE 2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n.14.133 de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para s
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n.14.133 de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo
DECRETO 838 DE 2022 - Regulamenta a Lei n.14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de San
Regulamenta a Lei n.14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, e dá outras providências.
DECRETO 837 DE 2022 - Institui recesso de fim de ano e suspensão parcial dos Serviços Administrativos em que se especifica, e dá outras providências.
Institui recesso de fim de ano e suspensão parcial dos Serviços Administrativos em que se especifica, e dá outras providências.
DECRETO 836 DE 202 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e contém outras providências., e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e contém outras providências., e dá outras providências
Edital para o processo de escolha para Diretor(a) e Coordenador(a) das unidades de ensino.
Abertura do processo para a escolha de Diretor(a) e Coordenador, das unidades de ensino do município de Santa Bárbara do Tugúrio - MG.