Legislação Municipal Atual
PORTARIA 185 DE 2023 - NOMEAÇÃO CDC
PORTARIA 183 DE 2023 - NOMEIA SEC FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PORTARIA 182 DE 2023 - EXONERA SEC FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PORTARIA 184 DE 2023 - CMESA
DECRETO 849 DE 2023 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, em razão do falecimento da Senhora Mar
Decreta luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, em razão do falecimento da Senhora Maria Aparecida Machado de Carvalho, ex-primeira-dama Municipal
DECRETO 848 DE 2023 - Determina a interdição da ponte existente sobre o rio da Comunidade Fernandes para segurança dos transeuntes, e confere outras p
Determina a interdição da ponte existente sobre o rio da Comunidade Fernandes para segurança dos transeuntes, e confere outras providências
DECRETO 846 DE 2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, afetadas por chuvas intensas no dia 09 de jane
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, afetadas por chuvas intensas no dia 09 de janeiro de 2023 – COBRADE Nº 1.3.2.1.4 - Conforme Portaria 3.646 de 20 de dezembro de 2022
DECRETO 847 DE 2023 - Dispõe sobre o adiamento do recesso e feriado de carnaval 2023 no âmbito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, e dá outras pr
Dispõe sobre o adiamento do recesso e feriado de carnaval 2023 no âmbito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, e dá outras providências
DECRETO 844 DE 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências
PORTARIA 181 DE 2023 - Gratificações
O prefeito municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, JOSÉ ANTÔNIO ALVES DONATO, no uso de suas atribuições legais, elencadas no art.119, I da Lei Orgânica Municipal c/c com a Lei Complementar n.016, de 25 de setembro de 2019, art.5º e c/c Lei Complementar n.003, art.25, §1º de 19 de agosto de 2010;