Legislação Municipal Atual

PORTARIA 185 DE 2023 - NOMEAÇÃO CDC

PORTARIA 183 DE 2023 - NOMEIA SEC FINANÇAS E PLANEJAMENTO

PORTARIA 182 DE 2023 - EXONERA SEC FINANÇAS E PLANEJAMENTO

PORTARIA 184 DE 2023 - CMESA

DECRETO 849 DE 2023 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, em razão do falecimento da Senhora Mar

Decreta luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, em razão do falecimento da Senhora Maria Aparecida Machado de Carvalho, ex-primeira-dama Municipal

DECRETO 848 DE 2023 - Determina a interdição da ponte existente sobre o rio da Comunidade Fernandes para segurança dos transeuntes, e confere outras p

Determina a interdição da ponte existente sobre o rio da Comunidade Fernandes para segurança dos transeuntes, e confere outras providências

DECRETO 846 DE 2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, afetadas por chuvas intensas no dia 09 de jane

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, afetadas por chuvas intensas no dia 09 de janeiro de 2023 – COBRADE Nº 1.3.2.1.4 - Conforme Portaria 3.646 de 20 de dezembro de 2022

DECRETO 847 DE 2023 - Dispõe sobre o adiamento do recesso e feriado de carnaval 2023 no âmbito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, e dá outras pr

Dispõe sobre o adiamento do recesso e feriado de carnaval 2023 no âmbito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, e dá outras providências

DECRETO 844 DE 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências

PORTARIA 181 DE 2023 - Gratificações

O prefeito municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, JOSÉ ANTÔNIO ALVES DONATO, no uso de suas atribuições legais, elencadas no art.119, I da Lei Orgânica Municipal c/c com a Lei Complementar n.016, de 25 de setembro de 2019, art.5º e c/c Lei Complementar n.003, art.25, §1º de 19 de agosto de 2010;