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Número Exercício
Tipo Publicação
Período: de até
Assunto Autor
Página
Número: 637Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 28/11/2016 Validade:
Assunto: "Dispõe sobre a proibição de permanência de cavalos e similares nas praças e logradouros públicos ou locais de livre acesso público do Município de Santa Bárbara do Tugúrio e dá outras providências."
Autoria:
Arquivos: Lei 637-2016.pdf    

Número: 636Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 28/11/2016 Validade:
Assunto: "Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Tugúrio para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências."
Autoria:
Arquivos: Lei 636-2016.pdf    

Número: 633Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 28/11/2016 Validade:
Assunto: "Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Tugúrio para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências".
Autoria:
Arquivos: Lei 633-2016.pdf    

Número: 632Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 25/07/2016 Validade:
Assunto: "Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências".
Autoria:
Arquivos: Lei 632-2016.pdf    

Número: 631Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 01/07/2016 Validade:
Assunto: "Altera a Lei Municipal n° 564 de 30 de junho de 2010''
Autoria:
Arquivos: Lei 631-2016.pdf    

Número: 630Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 24/05/2016 Validade:
Assunto: "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências"
Autoria:
Arquivos: Lei 630 - 2016.pdf    

Número: 629Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 02/05/2016 Validade:
Assunto: "Autoriza o Município de Santa Bárbara do Tugúrio a celebrar convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA e dá outras providências".
Autoria:
Arquivos: lei 629-2016.pdf    

Número: 628Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 08/04/2016 Validade:
Assunto: "Dispõe sobra alteração da tarifa aplicada para arrecadação da contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências".
Autoria:
Arquivos: Lei nº 628-2016.pdf    

Número: 627Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 29/02/2016 Validade:
Assunto: "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências".
Autoria:
Arquivos: Lei 627-2016.pdf    

Número: 626Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 02/02/2016 Validade:
Assunto: "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do Município de Santa Bárbara do Tugúrio e dá outras providências".
Autoria:
Arquivos: Lei 626 - 2016.pdf